Processo 463456/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/08/2008 13:18
Autuado em 28/08/2008 13:18
Oficio de encaminhamento 103/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 195/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   195/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
18/02/2009 Acórdão   195/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URAÍ
Interessado GUTEMBERG LOPES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2008 11:01 do Protocolo nº 619138/08, referente documentos de fls. 69 a 73.
13/11/2008 12:09 do Protocolo nº 589794/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 67).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 195/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2678/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1865/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2009 09:13 DP Processo em remessa externa
31/03/2009 16:33 DP  
30/03/2009 12:24 DEX  
27/02/2009 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2009 -
05/01/2009 11:46 GCHGH  
10/12/2008 12:42 SMPjTC Parecer nº 21735/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de Subvenção Social - pela regularidade das contas com ressalva".
02/12/2008 09:05 DAT Instrução nº 9145/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
13/11/2008 13:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2678/2008 -
06/10/2008 15:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1865/2008 -
06/10/2008 15:39 DAT Ofício de Contraditório nº 2840/2008 -
29/08/2008 15:25 DAT Instrução nº 7048/2008 - Concessão de Contraditório.
28/08/2008 13:17 DP  

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